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Política de Privacidade

RASCUNHO PARA REVISÃO JURÍDICA — este texto ainda não foi revisado por advogado(a) e pode mudar antes do lançamento oficial.

Versão 2026-10-28 (rascunho). Esta política explica, em linguagem simples, quais dados o Clube do Zé trata e por quê, considerando a LGPD (Lei 13.709/2018), o ECA (Lei 8.069/1990) e o ECA Digital (Lei 15.211/2025).

1. Quem somos

O Clube do Zé é um site de entretenimento com jogos e personagens. O controlador dos dados e o encarregado (DPO) serão identificados aqui antes do lançamento. [PENDENTE: razão social, CNPJ e contato do encarregado]

2. Quais dados coletamos

  • Conta: e-mail, senha (guardada só como resumo criptográfico), apelido público e mês/ano de nascimento.
  • Responsável (quando o usuário tem menos de 16 anos): e-mail do responsável e o registro da autorização.
  • Uso: personagem montado, itens, pontuações e partidas.
  • Segurança: registros técnicos mínimos (data, ação) para proteger contas e a plataforma.
  • Estatísticas: apenas contagens agregadas por dia (ex.: “partidas iniciadas”), sem identificar ninguém.

Não coletamos nome completo, CPF de crianças, fotos, voz, localização, contatos ou dados de cartão (pagamentos futuros serão processados pelo Mercado Pago).

3. Para que usamos

  • Criar e manter a conta, salvar personagem e resultados.
  • Garantir segurança (limite de tentativas, prevenção de abuso) e moderação de apelidos.
  • Liberar benefícios de sócio ou itens comprados, quando existirem.
  • Cumprir obrigações legais.

4. Crianças e adolescentes

Tratamos dados de crianças e adolescentes no seu melhor interesse. Para menores de 16 anos, a conta só é ativada com o consentimento específico de um responsável. Se o responsável recusar ou não responder em 7 dias, os dados são apagados. O responsável pode revogar a autorização, ver e excluir os dados a qualquer momento. Não há perfis públicos, chat, publicidade comportamental ou venda de dados.

5. Compartilhamento

Compartilhamos dados só com fornecedores necessários (hospedagem, envio de e-mail e, no futuro, o Mercado Pago para pagamentos), sob contrato e para essas finalidades. Nunca vendemos dados.

6. Por quanto tempo guardamos

  • Conta e personagem: enquanto a conta existir.
  • Sessões de acesso: até 30 dias sem uso.
  • Contas de menores sem autorização: apagadas em 7 dias.
  • Registros financeiros (quando existirem): pelo prazo exigido em lei.

7. Seus direitos

Você (ou o responsável) pode confirmar o tratamento, acessar e baixar os dados (“Baixar meus dados”), corrigir, pedir exclusão (“Excluir conta”), revogar consentimento e reclamar à ANPD.

8. Segurança

Usamos conexões criptografadas, senhas com hash forte, sessões seguras, limite de tentativas e registros de auditoria sem dados pessoais.